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quinta-feira, 8 de maio de 2014

ALGUNS COVENIO ENTRE A PREFEITURA DE DONA INÊS O GOVERNO FEDERAL

1-AQUISICAO DE VEÍCULOS ESCOLARES. NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-R$437.302,80-100%

2-Aquisicao de Patrulha Mecanizada-R$370.500,00-99,865%


3-Construir e equipar cozinha Comunitária-R$350.000,00-100%


4-INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA - Pavimentacao em Paralelepipedo no município de Dona Inês-PB-R$487.500,00-63,68%


5-APOIO \ MELHORIA DAS CONDIX5ES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PREC÷RIOS MELHORIA DAS CONDIX5ES DE HABITABILIDADE EM MUNICÍPIOS - ESTADO DA PARAÍBA - AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDADES N¬ 7374/2004-R$220.000,00-100%


6-AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA-R$200.970,00-100%


7-Aquisicao de Patrulha Mecanizada-R$195.000,00-100%


8-ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997-R$157.120,84-100%


9-INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS-R$150.000,00-100%


10-MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-R$140.000,00-100%


11-MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS-R$140.000,00


12-APOIO AO PODER PÚBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA Famílias DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM Municípios ESTADODA Paraíba AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7090 2005-R$136.500,00-100%


13-IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM Municípios COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM Municípios ESTADO DA Paraíba AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005-R$131.625,00-100%


14-MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-R$130.000,00-100%


15-RECONSTRUCAO DE CASAS-R$120.000,00-100%


16-EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO-R$114.214,70-100%


17-Realizar cursos de capacitacao voltados para pessoas sem informacao e sem oportunidade profissional; com vista a inclusao em uma atividade economica e consequente melhoria de qualidade de vida-R$108.225,08-100%


18-AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-R$100.000,00-100%


19-AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - DONA INÊS - PB-R$93.355,80-100%


20-MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-R$90.000,00-100%


21-EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)-R$83.000,00-100%


22-AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE-R$81.480,00-100%


23-RECONSTRUCAO DE GALERIAS PARA DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB-R$80.000,00-100%


24-O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS.-R$130.200,00-56,682%


25-ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDA - MENTAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO. ESCOLA URBANA EQUIPADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-R$69.331,50-100%


26-INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS-100%


27-MELHORIA SANITARIA DOMICILIARES-R$50.000,00-100%


28-AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE-R$48.000,00-100%


29-
A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO-R$47.557,78-100%


30-ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO ONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL-R$47.500,00-100%


31-INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS-R$43.800,00-100%


32-DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NOMUNICIPIO-R$58.982,00-66,671%


33-GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE-R$33.500,00-100%


34-ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE-R$30.700,00-100%


35-IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTAN-TES DE RISCO NUTRICIONAL-R$29.659,61-100%


36-adquirir modulos de material didático para os alunos viabilizando asua frequencia a escola, no ambito do Ensino Fundamental Regular-R$26.870,40-100%


37-CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADOS-R$26.600,00-100%


38-MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES-R$25.000,00-100%


39-AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR-R$15.000,00-100%


40-ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES QUE CONSTITUEM O AMBIENTE DO CAMPO-R$11.611,11-100%


41-A CAPACITACAO DE PROFESSORES PARA SUPLENCIA, E A AQUISICAO DE MATERIALDIDATICO/PEDAGOGICO PRA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-R$9.351,02-100%


42-AQUISICAO DE MATERIAL DIDÁTICO BÁSICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE-R$761,80-100%


42-INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS-R$0,00-0%


43-CAPACITACAO DE PROFESSORES-R$15.493,80-0%


44-A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS ÍNDICES DE REPETÊNCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO.,- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE-R$19.800,00-0%


45-INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS-R$136.500,00-0%


46-APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construcao de Casa da Cultura e Portal de Entrada em Dona Inês - R$292.500,00-0%


47-Implantacao de sistema de aterro sanitário, aquisicao de veículos e equipamentos-R$643.000,00


48-Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Socia-R$28.970,00-0%


49-Pavimentacao em Paralelepipedos das Ruas: Agenor de Azevedo Maia (trecho), Ana Conceicao de Melo (trecho), Assis Claudino (trecho) e Gabriel Bento (trecho), e Restauracao da Praça do Trabalho em Dona Inês - PB-R$390.000,00-0$


50-Ampliacao do Centro de Saúde de Dona Inês PB-R$150.000,00-0%


51-Reforma do Ginásio de Esportes Municipal em Dona Inês - PB-R$140.000,00-0%


52-SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA-R$140.000,00-0%


53-INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS-R$40.000,00-0%


54-MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES-R$90.000,00-0%


55-APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA-R$0,00-0%


56-Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turística-R$0,00-0%


57-Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3-R$0,00-0%


58-IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM Municípios COM ATe 100 000 HABITANTES AÇÕES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM Municípios DE PEQUENO PORTE ESTADO DA Paraíba AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9999 2005-R$136.500,00-0%


59-Implantacao de sistema de resíduos sólidos-R$685.000,00-0%


EM AZUL AGUARDANDO APROVAÇÃO.

EM VERMELHO EXCLUÍDO OU ANULADO.

TOTALIZANDO A QUANTIA DE R$19.343.867,72, ENTRE 1996 E 2014

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